3 a 5 de dezembro
EXPO MAG – RIO DE JANEIRO
Garanta sua inscrição para o maior encontro parlamentar da América Latina
INSCRIÇÕES LIMITADAS
CARTA DO PRESIDENTE
UNALE
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais chega aos 28 anos de luta pelo Brasil. Com muita transparência, dinamismo, boas ideias, compromisso e, acima de tudo, em busca do constante diálogo com os deputados estaduais, servidores e com a sociedade, promoveremos o maior encontro legislativo da história da entidade.
Nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, o Rio de Janeiro sediará a 27ª Conferência Nacional da UNALE, que terá como tema central: “O Futuro da Educação no Brasil”. A Unale prepara mais um grande evento com a participação de renomados palestrantes, especialistas, delegações internacionais, investidores e parlamentares de todo o Brasil, onde os participantes terão oportunidade de ampliar seus conhecimentos. Contamos com seu apoio e participação!
Até breve!”
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR (CE) PRESIDENTE DA UNALE
CARTA DO PRESIDENTE
ALERJ
“Prezados parlamentares,
É com grande entusiasmo que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) convida todos para a 27ª Conferência da UNALE, que ocorrerá em nossa cidade. Com o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, este encontro será uma oportunidade única para debater e promover avanços essenciais para a educação de nosso país.
Juntos, construiremos soluções que contribuirão para um sistema educacional mais inclusivo e eficaz, abordando os desafios e oportunidades que a educação nos oferece. Este congresso reunirá parlamentares de todo o Brasil, proporcionando uma troca rica de experiências e ideias para fortalecer nossas políticas públicas.
A ALERJ e o Rio de Janeiro estão prontos para recebê-los de braços abertos, certos de que essa será uma experiência marcante para todos os participantes. Contamos com sua presença para fazermos juntos um evento inesquecível!
Até breve!”
RODRIGO BACELLAR PRESIDENTE DA ALERJ
CARTA DA PRESIDENTE
COMISSÃO ORGANIZADORA
“Caros colegas parlamentares, Como 2ª Vice-Presidente da ALERJ e Vice-Presidente da Região Sudeste da UNALE, é com grande satisfação que convido todos para a 27ª Conferência da UNALE, que acontecerá no Rio de Janeiro. Sob o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, este encontro será um momento especial para refletirmos e avançarmos juntos em estratégias transformadoras para a educação.
O Rio de Janeiro tem sido um estado de vanguarda nas discussões nacionais, sempre promovendo diálogos que buscam soluções inclusivas e inovadoras para o país. A Conferência reunirá parlamentares de todo o Brasil, oferecendo uma oportunidade única de colaboração entre os estados, fortalecendo nosso compromisso com uma educação que atenda aos desafios contemporâneos de todas as regiões.
A ALERJ e o Estado do Rio de Janeiro os recebem para um evento que, tenho convicção, será transformador para o futuro da educação no Brasil. Sua presença será essencial para que, juntos, façamos deste congresso um verdadeiro marco em nossa trajetória educacional!
Até lá!”
DEPUTADA TIA JU (RJ) PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA
A CONFERÊNCIA
Com um histórico de 26 edições já realizadas, em 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é um grandioso fórum de discussões e troca de conhecimentos, a nível nacional e internacional, que foca no fortalecimento da democracia e no aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo Estadual, tratando temas relevantes para todo o Parlamento.
O maior encontro parlamentar da América Latina promove temas importantes do contexto político, social e econômico, com uma visão em qualificar a elaboração de proposições de políticas públicas efetivas para a sociedade.
Este ano, será realizada a sua 27ª edição, com o tema central O Futuro da Educação no Brasil, e a cidade maravilhosa, no estado do Rio de Janeiro, será o palco sede para receber o público de conferencistas.
O RIO DE JANEIRO
TE RECEBE DE
BRAÇOS ABERTOS
O Rio de Janeiro está localizado no Sudeste do Brasil e tem uma população de cerca de 6 milhões de pessoas. Conhecida como a Cidade Maravilhosa, recentemente recebeu o título de Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, sendo ainda uma das principais economias do território nacional.
A vida na segunda maior metrópole do país é muito mais bonita. O Cristo Redentor, eleito uma das sete maravilhas do mundo, o Pão de Açúcar e um litoral com quilômetros de praias, entre elas as famosas Copacabana e Ipanema. A Barra da Tijuca, bairro do ICM 2018, tem sua própria praia, além de parques e inúmeros restaurantes e atrações culturais.
Não faltam atrações e atrativos para se entender por que a Cidade do Rio de Janeiro é realmente maravilhosa. Sua geografia é privilegiada: praias, montanhas e lagoas se combinam e convivem em um visual deslumbrante, mundialmente conhecido.
Explore o melhor do Rio de Janeiro e conheça seus pontos turisticos.
PALESTRANTES
Conheça os palestrantes que farão parte da 27ª Conferência Nacional da UNALE
Prof. Dr. Clóvis de Barros
Doutor e livre-docente USP, Palestrante, Consultor e Autor.
Claudia Costin
Especialista em Educação e Fundadora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas
M.Sc Antonio Barreto
Mestre em Ciências Ambientais e VP da ANAMMA
Tia Ju
Deputada Estadual RJ e Presidente da Comissão Organizadora
Natália Mota
Psiquiatra, neurocientista atuante nas áreas de psiquiatria computacional, e neurociências aplicada à educação
Elias Sfeir
Presidente da ANBC & Membro do Conselho Climático da Cidade de São Paulo & Conselheiro Certificado & Membro do ICCR e B Ready Banco Mundial
Rodrigo Lopes Lourenço
Procurador na Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro
Luiz Paulo
Deputado Estadual do
Rio de Janeiro
Maria Alice Tavares
Mestre em Educação e Servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Jander Lasmar
Professor e Diretor da Escola do Amazonas
Lídia Andrade Lourinho
Especialista em Psicopedagogia e Diretora da Escola Superior do Parlamento Cearense
Léa Medeiros
Mestre em Educação e Gestora do Núcleo de Educação para a Democracia da Escola do Legislativo da ALESC
Agnes Sacilotto
Diretora-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista – ILP/Alesp
Adolfo Brito
Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Roberto Eduardo Lamari
Presidente da Abel – Associação Brasileira das Escolas do Legislativos e de Contas
Luiz Paulo Rocha
Autor de mais de 100 leis, Luiz Paulo cumpre o sexto mandato como Deputado Estadual do Rio de Janeiro. É Engenheiro civil e mestre em Transportes pela COPPE
Dr Robson Maciel
Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
PROGRAMAÇÃO
15:00 às 20:00
Credenciamento EXPO MAG e Hotéis Parceiros
Térreo – EXPO MAG e nos Hotéis Parceiros
08:00 às 18:00
Credenciamento EXPO MAG e nos Hotéis Parceiros
Térreo – EXPO MAG e nos Hotéis Parceiros
09:00 às 12:30
Eventos simultâneos das Entidades Legislativas
Salas Simultâneas – 2º Pav.
12:30 às 14:00
Almoço
Espaço Alimentação – Térreo
14:00 às 17:30
Eventos simultâneos das Entidades Legislativas
Salas Simultâneas – 2º Pav.
16:30 às 18:00
Fala Deputado
SALA AGO – 2º Pav.
17:30 às 18:00
Coffee Break
Foyer – 2º Pav.
18:00 às 19:00
Abertura Oficial: Palestra Magna
A vida que vale a pena ser vivida
Prof. Dr. Clóvis de Barros
Filósofo brasileiro, professor e palestrante, conhecido por popularizar temas de ética, felicidade e filosofia aplicada ao cotidiano
Plenária Principal – 2º Pav.
19:00 às 20:30
Cerimônia
Plenária Principal – 2º Pav.
20:30 às 22:00
Coquetel com atração cultural
2º Pav.
09:00 às 18:00
Credenciamento EXPO MAG
Térreo
09:30 às 10:30
Educação e inovação pedagógica: novos modelos de ensino para o século XXI
Claudia Costin
Especialista em Educação e Fundadora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas
Plenária Principal – 2º Pav.
10:35 às 10:40
Agradecimento às Assembleias Legislativas pelas doações recebidas pelo estado RS
Deputado Adolfo Brito
Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Plenária Principal – 2º Pav.
10:50 às 11:50
Educação ambiental como estratégia fundamental para a sociedade
M.Sc Antonio Marcos Barreto
Mestre em Ciências Ambientais e VP da ANAMMA Brasil
Plenária Principal – 2º Pav.
12:00 às 12:30
O papel das escolas legislativas na formação dos servidores nas políticas públicas
Mediação:
Roberto Eduardo Lamari
Presidente da Abel – Associação Brasileira das Escolas do Legislativos e de Contas
Apresentações:
Escola do Legislativo da Assembleia do Rio de Janeiro
Tema: Educação Legislativa e Pós-graduação Lato Sensu: perspectivas na formação do servidor
Maria Alice Tavares
Mestre em Educação e Servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Escola do Legislativo da Assembleia do Amazonas
Tema: Avanços e Desafios da Educação Legislativa no Amazonas
Jander Lasmar
Professor e Diretor da Escola do Amazonas
Escola do Legislativo da Assembleia do Ceará – Unipace
Tema: O papel da Unipace na Consolidação do Parlamento Aberto: As Escolas do Legislativos Municipais
Lídia Andrade Lourinho
Especialista em Psicopedagogia e Diretora da Escola Superior do Parlamento Cearense
Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina
Tema: Formação Estadual de Vereador Mirim em SC
Léa Medeiros
Mestre em Educação e Gestora do Núcleo de Educação para a Democracia da Escola do Legislativo da ALESC
Escola do legislativo da Assembleia de São Paulo – ILP
Tema: Democracia Jovem
Agnes Sacilotto
Diretora-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista – ILP/Alesp”
Plenária Principal – 2º Pav.
12:30 às 14:00
Almoço
Espaço Alimentação – Térreo
14:00 às 15:00
Renegociação das Dívidas dos Estados e Sistema Previdenciário
Luiz Paulo
Autor de mais de 100 leis, Luiz Paulo cumpre o sexto mandato como Deputado Estadual do Rio de Janeiro. É Engenheiro civil e mestre em Transportes pela COPPE
Rodrigo Lopes Lourenço
Procurador na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Plenária Principal – 2º Pav.
15:20 às 16:20
A conexão entre a neurociência e a educação
Tia Ju
Deputada Estadual RJ
Natália Mota
Psiquiatra, neurocientista atuante nas áreas de psiquiatria computacional, e neurociências aplicada à educação
Plenária Principal – 2º Pav.
16:40 às 17:50
Ministro Nunes Marques
Ministro José Antonio Dias Toffoli
Dr. Robson Maciel
Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Plenária Principal – 2º Pav.
09:15 às 09:45
A educação financeira e o crédito
Elias Sfeir
Presidente da ANBC & Membro do Conselho Climático da Cidade de São Paulo & Conselheiro Certificado & Membro do ICCR e B Ready Banco Mundial
Plenária Principal – 2º Pav.
10:00 às 11:00
Painel: Renegociação das dividas e sistema previdenciário
Camilo Santana
Ministro da Educação do Brasil
Dr. Eduardo Manuel Val
Plenária Principal – 2º Pav.
11:20 às 12:00
Premiação Assembleia Cidadã
Plenária Principal – 2º Pav.
12:30 às 13:00
Assembleia Geral Ordinária da UNALE
Sala AGO 1º andar
19:00 às 23:30
Solenidade de Encerramento com Atração Cultural
Térreo
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
08h30 – Abertura dos Trabalhos – Credenciamento.
09h20 – Abertura oficial do XXXVII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais –
XVII Encontro Nacional de Vereadores-ABRASCAM.
09h45 – Palestra: EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: DA TEORIA DO PROCESSO À PRÁTICA.
Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Curitiba – PR.
10h45 – Palestra: GESTÃO DE PESSOAL – CAPACITAÇÃO. Consultores do IBAM – RJ.
12h – Intervalo de Almoço.
14h – Palestra: COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA – Público interno e externo – Mídias Sociais.
Diretora de Comunicação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – RJ.
15h – Palestra: GESTÃO LEGISLATIVA – PROCESSO LEGISLATIVO. Jorge Bernardi –
Professor, Doutor em Gestão Urbana, Vice-Reitor do Centro Universitário UNINTER. PR
16h – Palestra: SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA RIOLE PRA CÂMARAS MUNICIPAIS. RIOLE – PR.
16h30 – Painel: Relatos de experiências. participantes inscritos.
17h – Encaminhamentos e encerramento das atividades do dia.
17h30 – Coffee Break.
18h – Palestra Magna – UNALE.
19h – Cerimônia de Abertura da 27ª CONFERÊNCIA DA UNALE.
04 DE DEZEMBRO | QUARTA-FEIRA
09h–18h – PROGRAMAÇÃO UNALE.
05 DE DEZEMBRO | QUINTA-FEIRA
09h – Palestra: O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Consultor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – RJ.
10h30 – Assembleia Geral Ordinária da ABRASCAM: Apreciação de Relatórios, Prestação de Contas, Elaboração da Carta do Rio de Janeiro e Assuntos Gerais.
11h30 – Conclusão dos trabalhos internos – Entrega de certificados e encerramento do XXXVII Congresso
de Servidores de Câmaras Municipais e XVII Encontro Nacional de Vereadores – ABRASCAM.
10h-13h – Programação UNALE.
19h-23h30 – Solenidade de Encerramento da 27ª Conferência da UNALE com Atração Cultural.
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
8h45 – Abertura dos Trabalhos da ANSREHL
9h15 – Palestra: Previdência Complementar para Servidores e Parlamentares – A Experiência da ALRGN
Palestrante: Alcilene Fernandes
10h00 – Mesa Redonda: Sistemas de Integridade nos Legislativos – As Experiências da ALMG e ALRGN
Palestrantes: Theophilo Moreira Pinto Neto e Thyago Cortêz
12h00 – Intervalo
14h00 – Mesa Redonda: Inovações e Avanços na Gestão de Pessoas nos Legislativos
15h15 – Palestra: Saúde Mental – Tempo de Tela, Tempo de Trabalho, Tempo de Vida: O Impacto das Tecnologias na Saúde Mental e no Ambiente de Trabalho
Palestrante: Claúdia Távora, da Coordenadoria de Psicologia do Departamento Médico da ALERJ
16h00 – Palestra: A Complexa Equação entre a Regra da Proporcionalidade entre Cargos Efetivos e Comissionados e as Peculiaridades do Poder Legislativo
Palestrante: Walter Matheus Bernardino Silva – Advogado-Geral Adjunto da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
17h00 – Término das Atividades
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
09h30 – Início da reunião com apresentação da pauta
10h00 – Programas de Capacitação de Consultores Legislativos
12h00 – Intervalo – Almoço
14h00 – Inteligência Artificial como Apoio à Produtividade das Consultorias Legislativas
15h00 – ANACOL BRASIL: Avanços na Reestruturação da Entidade
16h00 – Intervalo
16h30 – Apresentação pela Diretoria e Discussão de Propostas
17h00 – Deliberações e Encerramento
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
09h00 – Palestra: Estudo de Caso – Solenidade de Entrega da Medalha Comemorativa dos 200 Anos da Confederação do Equador
10h30 – Palestra: Precedências em Eventos de Alta Complexidade: Estratégias e Critérios na Aplicação do Protocolo
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
9h – Abertura
9h30 às 11h – Palestra “A educação legislativa e suas interfaces com a educação
em direitos humanos – Maria Alice de Oliveira Tavares
11h – Apresentação escolas
12h – Foto Oficial
Almoço
13h30 – Apresentação Escolas
15h – Mesa Redonda Educação Legislativa – Jane Marrocos, Gabriela Silva, Madu
Macedo, Maria Carolina P. S Hagen, Ruth Schmitz de Castro
16h30 – Prêmio Abel Digital
17h30 – Comunicados e Encerramento
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
09h30 – Abertura
10h00 – Mesa Redonda: Aplicações e Precauções com a Inteligência Artificial no Poder Legislativo
11h30 – Debates
12h00 – Almoço
14h00 – Painel: Estratégia e Inovação no Poder Legislativo
16h00 – Debates
16h30 – Painéis Temáticos
17h30 – Encerramento
03 DE DEZEMBRO DE 2024 | TERÇA-FEIRA
10h00 – Abertura Oficial
Gerson de Castro – Presidente da Astral e Gerente de Rádio e TV da ALRN
10h30 – Palestra: Rede Legislativa – Atualizações aos Associados
Palestrante: Carlos Neiva – Vice-Presidente de Relações Institucionais, Rede e Tecnologia da Astral e Supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV
11h30 – Palestra: O Futuro é a Rede
Palestrante: Érico da Silveira – Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Astral e Diretor da TV Senado
12h30 – Intervalo para Almoço
13h30 – Exposição de Casos de Sucesso das Emissoras Legislativas
14h30 – Palestra: Ethnic Minority Media na Comunicação Pública Focada no Conceito de Serviço Público
Palestrante: Prof. Doutor Fernando Carlos Moura – Editor Chefe da Revista da SET
15h30 – Mesa Redonda e Encerramento
Mediador: Gerson de Castro – Presidente da Astral
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
8h30 – Credenciamento.
9h00 – Abertura oficial do XXIII Encontro Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária.
9h10 – Recepção/Saudação de boas-vindas.
9h15 – Apresentação das delegações/registro de presença.
9h30 – Painel 1: Saúde Mental e Motivação no Serviço Público (Psi Alerj).
10h30 – Painel 2: (Fono/Segurança do Trabalho e Equipamentos Ergonômicos): “Preservação Auditiva na Taquigrafia/Cuidando da Audição” (Alerj).
11h30 – Espaço patrocinado – Apresentação da empresa Kenta Informática S.A.
12h00 – Almoço.
14h00 – Painel 3: IA e Taquigrafia.
Palestrante: Juliana Baldoni – Câmara DF.
15h00 – Painel 4: Atribuições e Limites do Taquígrafo nas Notas Taquigráficas.
Palestrantes: Marilanja Pereira e Mirela Novais.
16h10 – Painel 5: Debate de gestores e relatos de experiências.
Participantes inscritos.
17h00 – Encaminhamentos finais, entrega de brindes e encerramento das atividades do dia.
19h00 – Solenidade Oficial de Abertura da XXVI Conferência da Unale.
04 DE DEZEMBRO | QUARTA-FEIRA
8h00 – 18h30 – PROGRAMAÇÃO UNALE.
05 DE DEZEMBRO | QUINTA-FEIRA
9h00 – Transparência e Responsabilidade: A Prestação de Contas em Destaque.
Palestrante: João Marcelo.
9h30 – Painel 6: “Serviço Público – O Cenário Atual dos Servidores Efetivos e Perspectivas Futuras” (Fenale).
11h30 – Entrega de brindes, entrega de certificados e encerramento do XXIII Encontro Nacional da UNATAQ-Brasil.
21h00 – Jantar de confraternização – UNALE.
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
14h00 – Abertura – Saudação do Presidente e da Representação Brasileira na UPM.
Palestrantes: Deputado Valdemar Junior – Presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – UPM, e Deputado Georgeo Passos – Representação Brasileira na União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – UPM.
14h30 – Apresentação da conclusão do Seminário sobre Políticas de Fronteiras.
15h00 – Apresentação da conclusão do Seminário sobre Questões Ambientais.
15h30 – Participação de representantes dos países integrantes da UPM, abordando o tema proposto.
16.00 – Abertura – Saudação do Presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul-UPM, Deputado Valdemar Junior e da Representação Brasileira na União de Parlamentares Sul- Americanos e do Mercosul-UPM, Deputado Georgeo Passos.
16.30 – Apresentação da conclusão do Seminário sobre Politicas de Fronteiras
17:00 – Apresentação da conclusão do Seminário sobre questões Ambientais
17:30 – Reunião da Mesa Diretora da entidade
17:00 – Encerramento
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
09h00 – Mesa de Abertura
Participantes:
Diretor-geral da UNALE
Representante do TCU
Representante do LABHacker
Representante do Sebrae Nacional
09h15 – Palestra de Luís Henrique Raja Gabaglia (auditor do TCU)
Tema: Experiência do TCU na Contratação de Soluções Inovadoras
09h45 – Apresentação dos Desafios – Bloco 1
Gestores Públicos: 2 gestores, com 10 minutos cada
10h05 – Intervalo
10h20 – Primeira Rodada de Pitches das Startups
Pitch: 5 minutos por startup
11h20 – Painel de Discussão e Feedback
13h00 – Apresentação dos Desafios – Bloco 2
Gestores Públicos: 2 gestores, com 10 minutos cada
13h20 – Segunda Rodada de Pitches das Startups
Pitch: 5 minutos por startup
14h30 – Palestra de Encerramento com Representante do Catalisa Gov – Sebrae
Tema: Oportunidades de Inovação e o Papel do Catalisa Gov na Transformação do Setor Público
15h00 – Intervalo
15h15 – Painel Final de Discussão e Feedback Geral
16h00 – Encerramento e Networking
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
08h às 08h30- Recepção dos participantes.
08h30 às 09h30- Apresentação sobre Gestão Pública Sustentável – “Governança e Execução Sustentável para o Século XXI”.
09h30 às 10h30- Apresentação sobre a Rede Legislativo Sustentável.
10h30 às 12h00- Apresentação de iniciativas e projetos sustentáveis das Assembleias Legislativas do Brasil, Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, entre outros partícipes.
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
MANHÃ
Sessão Solene de Abertura 50º Encontro Nacional da FENALE;
Palavra do Presidente da FENALE, senhor José Eduardo Rangel;
Entrega Comenda FENALE e Medalha Presidente Emérito Edson Kusma aos ex-Presidentes João Moreira (MS), Gaspar Bissolotti Neto (SP) e Nélson Menezes Florisbal (RS);
Pinga-Fogo.
TARDE
Reunião do Conselho de Representantes
Apresentação e aprovação do Relatório de Atividades do 2º Semestre 2024 e da gestão 2021/2024;
Apresentação e aprovação da Previsão Orçamentária 2024/2025; Apresentação e aprovação do Demonstrativo Contábil do 2º Semestre 2024 e da gestão 2021/2024;
Apresentação, votação e aprovação da Carta do Rio de Janeiro; Apresentação e votação de MOÇÕES;
Solene de Posse da Diretoria Executiva e Órgãos Diretivos da FENALE, Gestão 2024/2027;
Instalação do Conselho Consultivo de ex-presidentes; Entrega dos certificados de participação. Encerramento.
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
9h00 – Credenciamento
UNALE
9h30 – Abertura Oficial
10h00 – Palestra
“Os Passos da IA na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”
Palestrante: Mário Sérgio Gurgel
Diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
10h45 – Discussão
11h00 – Palestra
“Elaborando um Estudo Técnico Preliminar para Contratações de TI com o Uso da Inteligência Artificial”
Palestrante: Dorimar Mandatto
Especialista em Inteligência Artificial e Transformação Digital. Sócio Fundador da CIO TECH.
11h45 – Discussão
12h00 – Almoço
14h00 – Palestra
“A Importância da Tecnologia Streaming para a Gestão Legislativa”
Palestrante: Samuel Victoy Dionísio da Silva
CEO da ZOE WEB.
14h45 – Discussão
15h00 – Palestra
“Tecnologia Integrada na Gestão de Emendas Parlamentares”
Palestrante: Cláutony Rodrigues Gomes
Especialista em Tecnologia da Informação. Sócio da I3 Soluções.
15h45 – Discussão
16h00 – Palestra
“A Transformação Digital da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás”
Palestrante: Adaildo Soares do Vale
Gerente de Projetos na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
16h45 – Discussão
17h00 – Encerramento
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
9h30 / 9h40 – Abertura oficial
9h40 / 11h – Mesa Redonda:
Ouvidorias das Casas Legislativas – avanços e desafios
Douglas Moreno – Assembleia Legislativa de Pernambuco
Gustavo Araújo – Câmara dos Deputados
11h / 11h30 Papel da Ouvidoria na Transparência da Gestão Pública
Kátia Junqueira – Tribunal Regional Eleitoral/RJ
11h30 / 12h – Debate
12h / 14h – Almoço
14h / 14h30 – Sistema de Integridade da ALMG
Alaôr Marques – Assembleia Legislativa de Minas Gerais
14h30 / 15h10 – Assédios e Discriminações no Legislativo e os canais de
acolhimento e atendimento
Eliana Ramagem e Gustavo Araújo – Câmara dos Deputados
15h10/15h30 – Debate
15h30 / 17h30 – Painéis temáticos
→ 15h30 – Educação
Isabel Chaves – Assembleia Legislativa do Ceará
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
09:45 – Transmissão da Presidência
10:45 – Situação Cadastral da UNIPOL em Cartório
12:00 – Pausa para o almoço14:00 – Projeto de Lei 5.948/2023
15:00 – Policias Legislativas Municipais uma nova realidade16:00 – Pinga fogo
18:00 – Encerramento
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
9h00 – Mesa de Abertura
Robson Maciel Jr
Procurador-Geral da ALERJ
Dante Tomaz
Representante da ANPAL
9h10 – Mesa 1: Legística e Fundamentação do Processo Legislativo
Mediadora: Dorema Costa
Subprocuradora-Geral da ALETO. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/TO.
Pós-graduada em Ciências Políticas (Universidade Luterana do Brasil), Gestão Pública (UNITINS), e Processo Civil (Universidade Católica do Tocantins). Diretora da ANPAL.
Palestrantes:
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
Procurador da ALESP. Secretário-Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP.
Doutor e Mestre em Direito do Estado (USP). Diretor da ANPAL.
Ana Luiza Calil
Assessora Especial da Presidência do STF. Supervisora de projetos na FGV Direito-Rio.
Doutoranda em Direito Administrativo (USP). Mestre em Direito Público (UERJ).
Pesquisadora do Laboratório de Regulação da UERJ e da Sociedade Brasileira de Direito Público.
Fernando Mesquita Fernandes
Chefe de Gabinete da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ.
Doutorando em Direito Público (UERJ). Mestre em Ética e Filosofia Política (UFRJ).
10h20 – Mesa 2: Iniciativas Legislativas Reservadas e Separação dos Poderes
Mediadora: Fátima Maria Amaral
Procuradora da ALERJ. Mestre em Direito (UFRJ). Ex-Procuradora-Geral do TCE/RJ.
Palestrantes:
Rodrigo Alfonso Campestrini
Procurador Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Ex-Juiz de Direito (TJMT). Especialista em Direito Judicial, Direito Público e Processo Civil.
Akira Sasaki
Juiz de Direito (TJ/RJ). Titular da 4ª Vara Cível de São João de Meriti do TJRJ.
Gestor da Dívida Ativa na mesma Comarca. Mestrando em Direitos Humanos, Justiça e Saúde (FIOCRUZ).
11h10 – Mesa 3: Lei e Regulamento: Uma Visão a Partir do Poder Legislativo
Mediadora: Denise Okada
Procuradora da ALERJ. Doutora em Planejamento Urbano (UFRJ). Mestre em Direito (UERJ).
Ex-Procuradora-Geral da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
Palestrantes:
André Cyrino
Professor Associado de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UERJ.
Doutor e Mestre em Direito Público (UERJ). LL.M em Direito pela Yale Law School.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Camila Porfiro
Doutora em Direito Público pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
Mestre em Direito Público pela UERJ.
Ex-Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
12h00 – Encerramento da Programação da Manhã
03 DE DEZEMBRO | TERÇA-FEIRA
8h00 – Credenciamento
8h30 – Abertura
Ana Cláudia Celso de Miranda
Presidente da Agedoc
Tema: Como garantir e assegurar o direito fundamental de acesso à informação.
9h00 – Palestra
Núbia da Silva Seixas
Servidora da Assembleia Legislativa do Amazonas, Vice-Presidente da Agedoc e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Cpad) da ALEAM.
Tema: Das restrições de acesso à informação e das responsabilidades dos agentes públicos.
10h00 – Coffee-Break
10h30 – Painel
Mara Regina Visnaldi
Servidora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e Secretária-Geral da Agedoc.
Tema: A experiência prática das Assembleias Legislativas na Implantação da Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11h30 – Discussão e Propostas
Propostas de ação e atuação da Agedoc.
Estudos e propostas para a elaboração de obra pertinente à atuação da UNALE e de parceiros associados.
Confecção, leitura e aprovação da Ata.
12h00 – Encerramento
LOGÍSTICA
TRANSFER
1. Aeroporto Santos Dumont,
Praça Sen. Salgado Filho, s/n – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20021-340
X
Hotéis Parceiros
2. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão,
Antonio Carlos Jobim, Av. Vinte de Janeiro, s/nº – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, 21941-900
X
Hotéis Parceiros
3. Hotéis parceiros x EXPO MAG
*Horários pré definidos e exclusivos para os hotéis oficiais.
HOTÉIS OFICIAIS
*VALORES E DISPONIBILIDADES SUJEITOS A ALTERAÇÃO SEM AVISO PRÉVIO
FAQ
O que é o evento?
A Conferência da Unale é realizada anualmente e é um ambiente democrático de discussões, cujo principal objetivo gira em torno da melhoria e do crescimento do país, a partir da troca de experiências entre parlamentares de diferentes regiões brasileiras e do exterior.
Quando e onde o evento acontecerá?
O evento ocorrerá de 03 a 05 de dezembro de 2024, no ExpoMag – R. Beatriz Larragoiti Lucas, s/n – Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ
O que está incluso na inscrição?
A inscrição inclui a participação no evento com acesso às palestras e painéis, coffe break e almoço.
Quando e onde posso fazer o credenciamento para o evento?
02 de dezembro
Horário: 15h às 20h
Local: EXPO MAG e hotéis parceiros
03 de dezembro
Horário: 8h às 18h
Local: EXPO MAG
04 de dezembro
Horário: 9h às 18h
Local: EXPO MAG
Quais os hotéis parceiros do evento?
Para ter acesso a lista de hotéis parceiros e com condições especiais clique aqui.
Como funciona a logística para o hotel e para o evento?
Teremos transfer exclusivo considerando os hotéis parceiros – aeroporto x hotel e hotel x evento, com horários pré-definidos.
Haverá estacionamento disponível?
Sim, haverá estacionamento disponível no local, que é gerenciado por uma empresa terceirizada e sujeito a tarifas.
O evento será acessível para pessoas com deficiência?
Sim, o local é acessível. Caso precise de assistência adicional, entre em contato conosco através do e-mail unale@unale.org.br
Como posso entrar em contato para mais informações?
Você pode nos contatar pelo e-mail unale@unale.org.br ou pelo telefone +55 11 973627763.
Posso transferir minha inscrição para outra pessoa?
Não, toda inscrição é pessoal e intransferível.
Quais medidas de segurança serão tomadas durante o evento?
Estamos comprometidos com a segurança de todos os participantes. Para isso, teremos bombeiros presentes no local, saídas de emergência bem-sinalizadas e uma ambulância disponível durante todo o evento. Também seguiremos as diretrizes de segurança recomendadas para garantir uma experiência segura para todos.
O evento terá Certificado de Participação?
O evento possui certificado, que será enviado em formato PDF.
Quando e onde o evento acontecerá?
O evento ocorrerá de 03 a 05 de dezembro de 2024, no ExpoMag – R. Beatriz Larragoiti Lucas, s/n – Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ
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INSCRIÇÕES LIMITADAS
CONTATO
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Telefone
+55 11 973627763
unale@unale.org.br
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